Especialistas em Direito Contratual Revisional e Inventários
Palma Advocacia Personalizada
Especialistas em Direito Contratual Revisional e Inventários
Somos uma equipe de advogados especializada em direito revisional e inventários, comprometida em oferecer soluções jurídicas precisas, transparentes e centradas no cliente. Atuamos com rigor técnico aliado a uma abordagem humana, buscando entender cada situação para orientar com clareza as melhores alternativas.
No cenário atual, é comum que consumidores enfrentem dificuldades com contratos de financiamento, especialmente nas áreas imobiliária e de veículos. Taxas de juros abusivas, cláusulas contratuais desfavoráveis ou falta de transparência no momento da contratação são situações frequentes que podem gerar desequilíbrio na relação contratual.
Nosso escritório atua de forma estratégica na revisão de contratos de financiamento, com o objetivo de garantir que os direitos dos nossos clientes sejam respeitados. Por meio de uma análise minuciosa do contrato, buscamos identificar possíveis irregularidades, como:
- Juros acima dos limites permitidos;
- Capitalização indevida de juros (anatocismo);
- Cobrança de tarifas e encargos abusivos;
- Falta de clareza ou transparência nas cláusulas contratuais.
Soluções Jurídicas Precisas e Personalizadas
Conheça as vantagens exclusivas que o Palma Advocacia oferece para proteger seus direitos com transparência e eficiência.
Consultoria Especializada em Direito Revisional
Direito Revisional: promovemos a revisão de contratos, identificação de cláusulas abusivas, reajustes e condições contratuais, visando o realinhamento de direitos e responsabilidades, sempre dentro dos limites legais e com foco na proteção patrimonial do cliente.
Atuação Completa em Inventários e Sucessões
Inventários: conduzimos o processo sucessório de forma integrada, incluindo planejamento patrimonial, partilha de bens, defesa dos direitos dos herdeiros e administração de bens, assegurando confidencialidade, celeridade e lisura processual.
Atendimento Individualizado e Transparente
Nosso compromisso é oferecer suporte dedicado, promovendo confiança e clareza em todos os aspectos do seu caso.
Seja na aquisição de um imóvel ou na compra de um veículo, é possível ingressar com ação revisional para ajustar o contrato às normas legais, obter a restituição de valores pagos indevidamente e, em alguns casos, reduzir o saldo devedor ou o valor das parcelas.
Nosso compromisso é oferecer um atendimento personalizado, com atuação ética e eficaz, sempre buscando a melhor solução jurídica para cada caso.
Oferecemos suporte especializado em direito contratual revisional, inventários, direito civil, do consumidor e trabalhista, sempre focados na excelência e no cuidado com cada cliente.
Advocacia Especializada em Revisões e Inventários
Conheça nosso compromisso com ética e atendimento personalizado.
Direito Revisional
Oferecemos análises detalhadas para revisão contratual eficiente.
Inventários e Sucessões
Atuação dedicada para garantir segurança na partilha de bens.
Direito Civil
Soluções jurídicas claras e eficazes para questões civis.
Direito do Consumidor
Protegemos seus direitos em relações de consumo com rigor.
Direito Trabalhista
Assessoria completa para demandas trabalhistas com ética.
Inventário
PRAZOS LEGAIS PARA ABERTURA DO INVENTÁRIO
60 dias contados da data do falecimento para abertura do inventário, Este prazo é estabelecido pelo Código de Processo Civil
Prorrogações
Em alguns casos, o prazo pode ser prorrogado pelo juiz mediante justificativa, a prorrogação não é automática e deve ser solicitada formalmente.
Multas por Abertura Tardia do Inventário
As multas aplicadas podem variar de 10% a 20% sobre o ITCMD devido, variam de acordo com cada estado.
O que é o ITCMD
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo estadual que incide sobre:
Transmissão de bens e direitos por causa da morte (herança);
Doações de quaisquer bens ou direitos.
NOTA: As recentes mudanças nas resoluções sobre inventário, especialmente a Resolução CNJ nº 571/2024, representam um avanço significativo na desburocratização e agilização dos procedimentos sucessórios no Brasil. A ampliação das possibilidades de realização do inventário extrajudicial, mesmo em casos anteriormente restritos ao judicial, demonstra uma tendência clara de simplificação e modernização do sistema.
Paralelamente, as mudanças previstas no ITCMD, com a implementação de alíquotas progressivas e novas regras de tributação, tornam ainda mais crucial o planejamento sucessório e o cumprimento rigoroso dos prazos legais para abertura do inventário.
Neste cenário de transformações, a assessoria jurídica especializada torna-se indispensável para garantir a conformidade legal, minimizar custos tributários e assegurar uma transmissão patrimonial eficiente e segura.
Depoimentos reais que refletem a confiança e a satisfação de nossos clientes com nosso atendimento dedicado.
Compartilho aqui como o atendimento foi fundamental para resolver meu caso com clareza e eficiência.
Agatha Amara
Arquiteta
Destaco o comprometimento e a transparência que tornaram toda a experiência muito positiva.
Luiz Claudio
Designer
Estou plenamente satisfeita com o profissionalismo e o suporte recebido durante todo processo.
Claudiane
Vendedora
Defendendo Seus Direitos com Transparência
Aqui você encontra nossos contatos comerciais, telefones e e-mails para um atendimento ágil e eficiente.
- E-mail: falecomigo@pedropalma.adv.br
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